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Política de Privacidade
Apresentação
O INCC se compromete em garantir sua privacidade online. Esta Política de Privacidade regula de forma simples, transparente e objetiva como suas informações pessoais serão coletadas, registradas, armazenadas, usadas, tratadas, compartilhadas ou eliminadas, à medida que você acessa nosso site e nossos serviços.
Recomendamos que a nossa política seja consultada com regularidade, pois alterações podem ocorrer sem aviso prévio, para melhor aderência a legislação vigente.
Para que a sua navegação em nossos sites seja mais produtiva e agradável, podemos coletar alguns dados pessoais como: nome, e-mail e telefone. Durante o processo de preenchimento de formulários de cadastro, suas informações poderão ser armazenadas em nosso banco de dados e utilizadas apenas para o fim a que se destinam. Essas informações não serão vendidas, trocadas ou compartilhadas com nenhuma outra pessoa, física ou jurídica.
O INCC considera importante garantir a confidencialidade dos dados pessoais de todos usuários do site. Dessa forma, as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n.º 13.709/18).
Ao usar nossa plataforma ou serviço, você concorda com esta política e concorda com o uso de seus dados da maneira descrita nesta Política.
Os dados e as atividades coletadas
O INCC poderá coletar informações fornecidas por você, como nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, cidade entre outros e, ainda, informações coletadas automaticamente ao acessar o site e demais páginas do domínio.
Assim como em outros websites, coletamos e utilizamos informações contidas nos anúncios. Essas informações incluem o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, ou provedor de serviço de insternet), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como Microsoft Edge, Google Chrome ou Firefox), o tempo da sua visita, quais páginas foram visitadas, entre outras informações.
Os Cookies
Utilizamos cookies para armazenar informações, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, como fóruns. A maioria dos navegadores de internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies.
Você pode desabilitar os seus cookies ou requerer que seja alertado quando do envio de um cookie pelo seu dispositivo, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus. Dessa forma, a coleta de informações por meio de tecnologias pode ser restringida por você por meio das configurações de seu browser.
Ainda, a qualquer momento, você poderá revogar seu consentimento, total ou parcial, quanto aos cookies. Para tanto, também oferecemos nosso aviso de cookies e plataforma de gerenciamento de cookies.
No entanto, não consentir com o uso de cookies ou restringi-lo poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites, podendo afetar ou impedir que sejam feitos logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes, restringindo o funcionamento ideal de alguns serviços.
Poderá haver coleta de informações por terceiros utilizando-se dos tecnologia e recursos compartilhados pela plataforma onde estão hospedados o site do INCC. Sugerimos que você acesse a política de privacidade da Google para saber mais: https://policies.google.com/technologies/cookies
A utilização dos dados
No âmbito do INCC, os dados coletados são acessados somente por profissionais autorizados, respeitando a legislação em vigor, os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância de nossos objetivos, respeitando a finalidade e a boa-fé. O INCC não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que possa afetar você.
No caso de terceiros realizarem o processamento ou qualquer outra atividade de dados coletados, estes também deverão respeitar as condições presentes nessa Política de Privacidade, obrigatoriamente.
O titular de dados pessoais pode inserir seu e-mail em espaço próprio disponível no site para receber a newsletter sobre os principais notícias ou respostas a consultas. Neste campo, é solicitado apenas o e-mail da pessoa interessada, este para a ser utilizado somente para que possamos enviar newsletter institucional.
Este portal não possui links específicos para acesso a áreas restritas. Porém, caso seja implementado esse tipo de acesso dando acesso a páginas internas, o titular dos dados informa seu login e senha cadastrados previamente. Essas credenciais são fundamentais para controle de acesso e validação da identidade dos titulares, porém o INCC não tem acesso direto à senha dos titulares.
Com quem os dados e atividades coletadas são compartilhados
O INCC possui empresas parceiras ou contratadas, para o desenvolvimento de atividades e serviços comerciais ou institucionais, com quem poderá compartilhar as informações coletadas automaticamente ou deliberadamente fornecidas por você.
O INCC não vende ou aluga as informações pessoais coletadas, sob nenhuma hipótese.
As outras hipóteses de compartilhamento incluem a proteção dos interesses do INCC em conflitos, como em ações judiciais, ou mediante requisição de autoridade competente. Por fim, também podem ser compartilhados dados pessoais nos casos de alteração societária e quando a transferência dos dados for imprescindível para a continuidade do serviço.
A segurança dos dados
O INCC afirma o seu compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, também nos termos legais e nos termos desta Política de Privacidade. O INCC se utiliza de meios razoáveis e legalmente definidos para o armazenamento das informações coletadas em servidores seguros, sendo certo que aqueles que entram em contato com os dados são também obrigados a manter a segurança dos dados.
O INCC utiliza os serviços de criptografia ponta-a-ponta fornecidos pela Let’s Encrypt que é uma Autoridade Certificadora gratuita, automatizada e aberta. Para saber mais leia o relatório anual 2021.
A retenção e a eliminação dos dados
O INCC excluirá de seus servidores os dados quando solicitados por você ou quando as informações não foram úteis ou não mais atingirem a finalidade para as quais foram coletadas.
O INCC excluirá de seus servidores os dados quando solicitados por você ou quando as informações não foram úteis ou não mais atingirem a finalidade para as quais foram coletadas.
Na hipótese de obrigação legal, o INCC poderá conservar os dados, desde que respeitados os requisitos de seu tratamento, vedado o acesso de terceiros.
Ligações a Sites de terceiros
O INCC possui conexões com outros sites, cujas informações e/ou ferramentas possam ser úteis para os nossos visitantes. Entretanto, a nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros e não nos responsabilizamos por seus conteúdos.
Solicitações
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) prevê que todo titular de dados possui os seguintes direitos em relação a suas informações pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD referentes à conservação dos dados pessoais;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento (nos casos em que essa é a base legal utilizada para o tratamento).
Além disso, os titulares possuem direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.
Esta Política de Privacidade do INCC será regida e interpretada nos termos da legislação brasileira, especialmente a LGPD – Lei nº 13.709/2018
Disposições finais
Esta Política poderá ser atualizada e alterada a qualquer momento no próprio site do INCC. Portanto, estará sempre disponível a versão mais atualizada da Política para os visitantes. Qualquer requisição, dúvida, comentário ou sugestão deve ser direcionada ao INCC, por meio do formulário de contato disponível no site.
