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Projeto de Lei que autoriza a instalação de coberturas em estacionamentos de condomínios no DF e aprovado pela CLDF e aguardada sanção do governador
Aprovado na Câmara Legislativa, o projeto atende a uma demanda antiga dos síndicos e moradores de condomínios no DF, garantindo proteção aos veículos e valorização dos empreendimentos. INCC destaca segurança jurídica e regulamentação pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano
O projeto de lei do deputado distrital Hermeto (MDB), que autoriza a instalação de coberturas leves e removíveis sobre vagas de estacionamento em conjuntos habitacionais do Distrito Federal, acaba de ser aprovado em dois turnos na Câmara Legislativa e aguarda agora a sanção do governador Ibaneis Rocha. A medida responde a uma antiga demanda dos síndicos e moradores de condomínios do DF, que buscam formas de proteger seus veículos das intempéries e agregar valor aos imóveis.
A proposta visa trazer mais segurança e valorização ao patrimônio dos condôminos, além de oferecer uma solução ambientalmente responsável e harmoniosa com a estética urbana dos conjuntos habitacionais. “Essa nova lei, que aguardamos com ansiedade a sanção do governador Ibaneis e a regulamentação pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do DF, trará segurança jurídica para os condomínios e valorizará os empreendimentos com estacionamentos cobertos”, destacou Paulo Melo, presidente do INCC.
O projeto de lei do deputado distrital Hermeto (MDB), que autoriza a instalação de coberturas leves e removíveis sobre vagas de estacionamento em conjuntos habitacionais do Distrito Federal, acaba de ser aprovado em dois turnos na Câmara Legislativa e aguarda agora a sanção do governador Ibaneis Rocha. A medida responde a uma antiga demanda dos síndicos e moradores de condomínios do DF, que buscam formas de proteger seus veículos das intempéries e agregar valor aos imóveis.
A proposta visa trazer mais segurança e valorização ao patrimônio dos condôminos, além de oferecer uma solução ambientalmente responsável e harmoniosa com a estética urbana dos conjuntos habitacionais. “Essa nova lei, que aguardamos com ansiedade a sanção do governador Ibaneis e a regulamentação pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do DF, trará segurança jurídica para os condomínios e valorizará os empreendimentos com estacionamentos cobertos”, destacou Paulo Melo, presidente do INCC.
Coberturas padronizadas e normas de instalação
O projeto estabelece diretrizes para garantir que as coberturas sigam um padrão arquitetônico e visual harmônico, além de requisitos de segurança. A implantação das coberturas só será permitida mediante aprovação em assembleia extraordinária de cada conjunto habitacional e deverá ser conforme as diretrizes aprovadas pela Administração Regional e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do DF, assegurando a uniformidade entre as construções.
Para garantir o respeito ao meio ambiente, o projeto proíbe o corte de árvores e a instalação das coberturas em áreas de circulação, praças, parques e unidades de conservação. A responsabilidade pela instalação e manutenção das coberturas ficará a cargo dos condôminos que decidirem pela adesão, respeitando as normas técnicas e as convenções internas de cada condomínio.
Aguardando a sanção do governador
Após a aprovação unânime na Câmara Legislativa, o projeto depende agora da sanção do governador Ibaneis Rocha para entrar em vigor. Uma vez sancionada, a medida fornecerá respaldo legal para que conjuntos habitacionais de todo o Distrito Federal instalem coberturas em suas áreas de estacionamento, desde que respeitem as normas estabelecidas. Essa iniciativa é considerada um marco para os condomínios do DF, ampliando a segurança e a valorização dos empreendimentos.
A expectativa é de que a sanção ocorra nos próximos dias, dado o apoio expressivo ao projeto na Câmara Legislativa e a relevância da demanda para os moradores. “Essa é uma vitória dos síndicos e moradores do DF que necessitam de mais segurança para seus veículos e valorização para seus imóveis”, concluiu Hermeto, destacando a importância do projeto para a comunidade.
O projeto estabelece diretrizes para garantir que as coberturas sigam um padrão arquitetônico e visual harmônico, além de requisitos de segurança. A implantação das coberturas só será permitida mediante aprovação em assembleia extraordinária de cada conjunto habitacional e deverá ser conforme as diretrizes aprovadas pela Administração Regional e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do DF, assegurando a uniformidade entre as construções.
Para garantir o respeito ao meio ambiente, o projeto proíbe o corte de árvores e a instalação das coberturas em áreas de circulação, praças, parques e unidades de conservação. A responsabilidade pela instalação e manutenção das coberturas ficará a cargo dos condôminos que decidirem pela adesão, respeitando as normas técnicas e as convenções internas de cada condomínio.
Aguardando a sanção do governador
Após a aprovação unânime na Câmara Legislativa, o projeto depende agora da sanção do governador Ibaneis Rocha para entrar em vigor. Uma vez sancionada, a medida fornecerá respaldo legal para que conjuntos habitacionais de todo o Distrito Federal instalem coberturas em suas áreas de estacionamento, desde que respeitem as normas estabelecidas. Essa iniciativa é considerada um marco para os condomínios do DF, ampliando a segurança e a valorização dos empreendimentos.
A expectativa é de que a sanção ocorra nos próximos dias, dado o apoio expressivo ao projeto na Câmara Legislativa e a relevância da demanda para os moradores. “Essa é uma vitória dos síndicos e moradores do DF que necessitam de mais segurança para seus veículos e valorização para seus imóveis”, concluiu Hermeto, destacando a importância do projeto para a comunidade.
Fotos: Pedro Oliveira.
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