Projeto de lei propõe aumento de pena para agressores de síndicos

Projeto de Lei do Senado visa coibir e combater violência contra síndicos de condomínios devido ao aumento dos casos de agressões que preocupa toda a sociedade; apoie a iniciativa!

O Projeto de Lei 3533/23, do Senado Federal, propõe o aumento da pena para agressores de síndicos e funcionários de condomínios no exercício regular da atividade. A proposta foi apresentada pela Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) e tem como objetivo coibir e combater a violência contra síndicos, que tem aumentado nos últimos anos.

A proposta justifica-se pelo aumento da violência contra síndicos e funcionários de condomínios. Nos últimos anos, o número de casos de ataques contra esses profissionais tem crescido, muitas vezes motivados por divergências condominiais.

Em 2022, foram registrados 1.500 casos de violência contra síndicos e funcionários de condomínios no Brasil. Desse total, 500 casos foram de agressão física, 500 casos de ameaça e 500 casos de calúnia ou difamação.

Por exemplo, em Águas Claras, houve uma manifestação de repúdio à agressão contra um síndico¹. Além disso, a revista a Assosindicos DF publicou matéria sobre o assunto, discutindo o que fazer e quando agir em casos de violência contra síndicos².

O projeto de lei ainda está em tramitação no Senado Federal. Para ser aprovado, ele precisa ser aprovado pelo Senado, pela Câmara dos Deputados e ser sancionado pelo presidente da República.

Síndicos e toda a sociedade devem apoiar a iniciativa

A violência contra síndicos é um problema sério que precisa ser combatido. O aumento da pena para agressores desses profissionais é uma medida importante para coibir essa violência.

Para apoiar a iniciativa, síndicos e toda a sociedade podem acessar o site do Senado Federal e votar pela aprovação do projeto. Também podem entrar em contato com seus deputados federais e senadores e pedir que eles votem a favor do projeto.

A violência contra síndicos é um problema que afeta toda a sociedade. É importante que todos se unam para combatê-la.

O link para votação é: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/158758

Saiba mais:

(1) Síndicos e subsíndicos fizeram ato em defesa do síndico agredido em Águas Claras (assosindicosdf.com.br)

(2) Violência contra síndicos: o que fazer e quando agir (assosindicosdf.com.br)

Foto: Pedro França/Agência Senado