JUSTIÇA | STF - Posse de André Mendonça já está marcada: 16 de dezembro

Fux e Mendonça se reúnem e marcam posse do novo ministro do STF para dia 16

Ele é o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo e assumirá o assento deixado por Marco Aurélio

MATHEUS TEIXEIRA | BRASÍLIA, DF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, reuniu-se nesta quinta-feira (2) com o ex-advogado-geral da União André Mendonça e ambos decidiram que a posse do novo integrante da corte será no próximo dia 16. Mendonça foi aprovado na quarta (1) pelo Senado para integrar o tribunal com 47 votos favoráveis e 32 contrários. Ele é o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo e assumirá o assento deixado por Marco Aurélio, que se aposentou em julho.

A indicação de Mendonça ficou travada por mais de quatro meses devido à resistência do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de um grupo de senadores que eram contra seu nome e demoraram para marcar a data da sabatina.

Na reunião desta quinta, Fux e Mendonça também discutiram o formato da cerimônia. Ainda não está definido quantos convidados poderão comparecer ao plenário de maneira física no evento. No entanto, ficou acordado que o evento deverá respeitar as medidas sanitárias em vigência na corte que visam reduzir o risco de disseminação da Covid-19.

A norma estabelece, entre outras exigências, que para entrar na sede do Supremo é necessário apresentar cartão de vacinação ou teste negativo de coronavírus nas últimas 72 horas, por exemplo. Nenhum dos dois deu entrevista ao final do encontro, mas a assessoria do STF informou que a reunião durou uma hora e que ficou definida a posse para o dia 16, às 16h.

Na quarta-feira, Fux já havia emitido uma nota para comemorar a aprovação de Mendonça. “Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no STF. Além disso, em função da atuação na Advocacia-Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa”, disse.

Nos bastidores, integrantes do Supremo e do Congresso comemoraram os gestos de ponderação feitos pelo ex-AGU na sabatina, mas adotaram cautela a respeito da atuação que ele terá quando sentar na cadeira da principal corte do país.

Mendonça era tido como um dos nomes mais ponderados do primeiro escalão de Bolsonaro quando esteve na AGU (Advocacia Geral da União), mas à frente do Ministério da Justiça se envolveu em polêmicas, vistas como formas de agradar o presidente para ser o segundo indicado ao Supremo.

Durante a sabatina, congressistas e integrantes da corte comemoram o que entenderam ser gestos de ponderação em relação ao perfil “terrivelmente evangélico” que o levou a ser escolhido pelo presidente. Embora reconheçam que ele fez alguns gestos para conseguir ser aprovado, senadores e ministros do Supremo ouvidos pela reportagem em reserva torcem para que a postura do Mendonça equilibrado prevaleça quando ele chegar à corte.

A primeira entrevista depois da aprovação, contudo, causou receio no STF e foi interpretada como uma mudança no tom em relação às afirmações que vinha fazendo quando ainda precisava do aval do Senado. “É um passo para um homem, um salto para os evangélicos”, disse ele, após afirmar que deu “glória a Deus” pela vitória na votação.

FONTE: JORNAL DE BRASÍLIA | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

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